O pré-candidato a deputado estadual Leo Salazar (Cidadania-PE) usou suas redes sociais para lançar o manifesto “Pernambuco Mais Criativo” na manhã deste sábado (2). Leia, abaixo, a íntegra do manifesto escrito pelo produtor cultural recifense para expor sua bandeira política, expressando seu pensamento e propondo uma nova pauta para a política local, usando uma lente mais criativa para debater e formular políticas públicas, com o propósito de superar o passado, trabalhar o presente e preparar o futuro de Pernambuco.
*Manifesto “Pernambuco Mais Criativo”*
1 ESPERANÇA
Neste momento de retomada gradual das atividades socioeconômicas, a população precisa reavaliar as decisões do passado, mudar as escolhas do presente, e criar um novo futuro para Pernambuco.
2 MUDANÇA
O papel do agente político é liderar as mudanças que devem ser feitas, seja através de melhorias ou de rupturas, conduzindo o processo de transformação em benefício das pessoas. O ciclo se fecha com a avaliação dos resultados e a definição de novas mudanças.
3 GOVERNANÇA
A política saudável reside na governança pública, onde a transparência e o interesse público têm a primazia na elaboração da agenda, com a participação de todos os interessados na discussão das soluções para os problemas.
4 SUSTENTABILIDADE
Ser sustentável é tratar com o mesma importância as questões econômicas, políticas, sociais e ambientais, satisfazendo as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de suprir suas próprias necessidades.
5 FIGITAL
Os três poderes estaduais (Executivo, Judiciário e Legislativo) devem criar e desenvolver suas estratégias de transformação digital, remodelando processos e ambientes físicos + digitais + sociais de suas unidades administrativas, entregando serviços mais ágeis para as pessoas físicas e jurídicas, além de infraestruturas híbridas e mais econômicas para o erário.
6 DESENVOLVIMENTO
Comungamos com a noção de desenvolvimento como liberdade de Amartya Sen, economista indiano vencedor do prêmio Nobel: a questão da liberdade é central para o processo de desenvolvimento. As políticas públicas devem aumentar as capacidades e as liberdades fundamentais que as pessoas desfrutam, com a finalidade de construir uma sociedade livre, justa, solidária, democrática, plural e pacífica.
7 OPORTUNIDADES
É urgente remover por completo todas as privações sociais da população pernambucana, principalmente a pobreza e a desigualdade, bem como expandir e qualificar as oportunidades de educação, de saúde, de alimentação, de trabalho, de segurança, de transporte, de moradia, de saneamento, de abastecimento d’água, de lazer, de esporte, de previdência social, de proteção à maternidade e à infância e de assistência aos desamparados.
8 FISCALIZAÇÃO
Serviços públicos negligentes e obras públicas paralisadas não devem mais ser tolerados, devendo todas as licitações e contratos serem fiscalizados quanto à sua legalidade, economicidade, eficiência e eficácia. Também deve ser fiscalizada a execução do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais.
9 FACILIDADES
Autônomos, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, agricultores familiares e produtores rurais devem receber tratamento favorecido visando a incentivá-los pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias e creditícias, resultando em um ambiente de negócio desburocratizado e propício à inovação, ao empreendedorismo, à geração de emprego, de renda e de receitas públicas.
10 TURISMO
Pernambuco tem diversos atrativos naturais e histórico-culturais. A política de turismo deve priorizar os investimentos na infraestrutura de apoio ao turismo em todas as regiões do Estado, na promoção das rotas turísticas, na articulação com os municípios para expandir o mapa do turismo e na profissionalização da gestão da Empetur através da criação da carreira de gestor de turismo, sendo as vagas preenchidas por meio de concurso público. A política de turismo também deve promover a associação do trade turístico com as cadeias de produtos culturais, artesanais e gastronômicos que detenham a identidade local, a fim de incrementar a competitividade e agregar valor ao destino. Vale destacar o turismo movimenta um encadeamento de 53 atividades, gerando mais desenvolvimento para as comunidades receptoras e contribuindo para a retomada econômica pós-pandemia.
11 CULTURA
A identidade cultural pernambucana deve ser tratada como um recurso estratégico. Não se pode admitir que a política cultural seja atropelada pelo calendário de eventos. Uma política cultural de Estado requer uma abordagem que dê conta das três dimensões da cultura – simbólica, cidadã e econômica. Nesse sentido, devem ser priorizadas as ações de preservação do patrimônio (histórico, artístico e cultural), de usos educativos dos espaços culturais, de apoio às artes, de incentivo aos setores emergentes da economia criativa e de profissionalização da gestão da Fundarpe através da criação das carreiras de gestor cultural e de arquiteto de patrimônio, sendo as vagas preenchidas por meio de concurso público. As matrizes tradicionais da cultura popular devem receber tratamento diferenciado, considerando os talentos e as manifestações de todas as microrregiões de Pernambuco, do litoral ao sertão.
12 SERTÃO
Luiz Gonzaga e Zé Dantas compuseram em 1953 a música ‘Vozes da Seca’, um apelo por políticas mais sustentáveis para a região semiárida: “mas doutor, uma esmola a um homem que é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão. Dê serviço ao nosso povo, encha os rios e barragens, dê comida a preço bom, não esqueça a açudagem, livre assim nóis da esmola, que no fim dessa estiagem, lhe pagamos inté os juros, sem gastar nossa coragem”. Quase 70 anos depois, sua letra continua atual: o povo sertanejo não quer receber mais esmola; quer sim ter mais oportunidade. Porque a esmola aprisiona, mas a oportunidade liberta.
13 RELIGIÃO
A tolerância religiosa é um dever de todos como exercício político. A separação oficial entre a Igreja Católica e o Estado em 1891 significou a conquista da tão sonhada liberdade religiosa, especialmente para a comunidade judaica em Pernambuco, mas também para os protestantes evangélicos, os espíritas, os religiosos de matrizes africanas e indígenas.
RECIFE, 02 de abril de 2022; 205º aniversário do primeiro hasteamento da bandeira do Estado idealizada pelos mártires da Revolução Republicana de 1817.
Léo Salazar
Pré-candidato à deputado estadual pelo Cidadania-PE.