30 de dezembro de 2020 às 07h53min - Por Mário Flávio
Presidente Jair Bolsonaro com o Osmar Terra, a quem entregou a caneta da assinuatura da liberação de dinehiro para op combarte a pandemia, durante a cerimônia de posse do novo ministro do Tursimo, Gilson Machado, no Palácio do Planalto Sérgio Lima/Poder360 17.12.2020 Sérgio Lima/Poder360 17.12.2020

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados.

“[…] a MP, além de não representar aumento dos gastos públicos, busca conferir maior segurança ao trabalhador e à trabalhadora da cultura e maior efetividade à Lei Aldir Blanc, assegurando a continuidade das ações emergenciais, a manutenção do apoio aos beneficiários e a efetividade do socorro ao setor cultural”, afirmou a Presidência da República, em nota.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro