A deputada Laura Gomes (PSB) apresentou, em discurso na Reunião Plenária desta quinta (11), duas propostas em defesa dos interesses das mulheres. A primeira delas busca garantir a licença-maternidade de 120 dias para as servidoras públicas estaduais que tenham sofrido perda gestacional. A segunda iniciativa tem o objetivo de valorizar o trabalho de artistas pernambucanas.
Preocupada com a recuperação da saúde física e mental de gestantes que enfrentam a dor do luto, a governista defendeu a tramitação de um projeto de lei que garanta a elas o direito à licença integral. Segundo Laura Gomes, a medida já é válida para profissionais regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e vem sendo aplicada por alguns entes federativos às servidoras, a exemplo das prefeituras do Recife e do Rio de Janeiro.
“Vou convocar uma audiência pública para discutir o tema no dia 2 de março. É preciso amparar essas mulheres que tinham o sonho de sair da maternidade com o bebê em seus braços”, afirmou, pedindo mobilização dos colegas. “Confio na sensibilidade do governador Paulo Câmara para com o tema”, complementou.
O projeto de valorização artística e profissional das pernambucanas, por sua vez, deverá ser levado para avaliação da Comissão de Defesa da Mulher da Alepe. Inspirada em iniciativa executada na sala da vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, a proposta da parlamentar é para que o Poder Legislativo Estadual reserve um espaço no prédio para a exposição e venda de obras de artistas locais.
“Podemos debater o formato, a curadoria e o espaço da Alepe a ser reservado para a mostra”, disse, sugerindo que o local receba o nome da artista plástica pernambucana Tereza Costa Rêgo. “A medida tem o objetivo de fortalecer a missão social da arte, ampliando a visibilidade para as pautas das mulheres e garantindo oportunidade a elas.”
Por fim, Laura Gomes elogiou o trabalho do Instituto de Identificação Tavares Buril, vinculado à Polícia Civil de Pernambuco, com o objetivo de encontrar pessoas desaparecidas. Denominada Projeto Reencontro, a iniciativa identificou 17 indivíduos procurados pelas famílias em um período de 15 dias. “Ação inovadora que vem resgatando vínculos familiares”, concluiu.
