O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou pedido da coligação da governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) para suspender trecho do guia eleitoral de João Campos (PSB) que afirma que Pernambuco perdeu cerca de 1,2 mil leitos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão foi proferida nesta quarta-feira (2) pelo desembargador eleitoral Paulo Augusto de Freitas Oliveira, que negou o pedido liminar apresentado pela coligação governista.

A ação questionava uma peça da Frente Popular na qual a campanha de João Campos afirma que Pernambuco tem “1.200 leitos do SUS e 150 mil cirurgias a menos”, além de fazer críticas aos investimentos realizados na saúde durante a atual gestão estadual.

Segundo a decisão, os dados apresentados no processo, extraídos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), indicam redução de 1.173 leitos no período analisado, entre 2022 e 2026.

Diante dos números, o magistrado entendeu, em análise preliminar, que não havia elementos suficientes para considerar a afirmação sobre a redução de leitos uma informação sabidamente falsa.

Na decisão, o desembargador apontou a existência de uma “constatação fática e matemática” em relação à diminuição registrada nos dados e considerou que a intervenção da Justiça Eleitoral sobre críticas políticas deve ocorrer de maneira excepcional.

A coligação de Raquel Lyra havia solicitado a retirada do conteúdo do rádio, da televisão e da internet. Com o indeferimento da liminar, o trecho questionado poderá permanecer na propaganda eleitoral de João Campos enquanto o mérito da representação ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.

A campanha da Frente Popular também utilizou a decisão para comparar os números atuais com o período do ex-governador Eduardo Campos (PSB). Segundo os dados apresentados pela coligação de João, entre 2007 e 2014 a rede estadual passou de 27 para 57 unidades e serviços de saúde, incluindo hospitais, UPAs e outros equipamentos.