A Justiça Eleitoral determinou, nesta quarta-feira (30), que a governadora Raquel Lyra (PSD) retire de suas redes sociais um vídeo que associa o candidato ao governo de Pernambuco João Campos (PSB) a um caso de violência doméstica. A decisão prevê multa de R$ 10 mil por hora em caso de descumprimento. Emissoras de televisão que veicularam propaganda eleitoral com o mesmo conteúdo também deverão removê-la, sob pena de multa de R$ 30 mil.

A liminar foi concedida pelo desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, a pedido da Frente Popular de Pernambuco, coligação que representa João Campos. A campanha alegou que as peças ultrapassaram os limites da crítica eleitoral ao atribuírem ao candidato “omissão, tolerância e proteção” em relação a um candidato a deputado federal na Paraíba condenado por violência doméstica.

Na decisão, o magistrado avaliou que a propaganda deixou de questionar a atuação político-partidária de João Campos e passou a atribuir a ele uma postura pessoal de tolerância ou proteção ao condenado. Em uma publicação no Instagram, Raquel também divulgou um vídeo com a frase “eu acho que esse cara odeia mulher”, que, segundo o desembargador, buscou associar uma avaliação negativa à conduta e à imagem do adversário.

“Essas manifestações possuem aptidão para atingir diretamente a honra pessoal do candidato, pois não se limitam a formular crítica à condução de procedimento partidário ou à conveniência de decisões políticas”, afirmou o magistrado.

A decisão estabelece prazo de duas horas para a retirada do vídeo das redes sociais da governadora. A Frente Popular também pediu direito de resposta, mas esse pedido ainda será analisado pela Justiça.

A coligação informou que João Campos, na condição de presidente nacional do PSB, já havia determinado às instâncias internas do partido que adotassem os procedimentos para a expulsão do político citado no caso.