Durante evento do grupo Esfera, realizado nesta segunda-feira (13) nos Estados Unidos, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), falou publicamente sobre a crescente tensão entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente após a Corte ter acatado apenas parte da decisão da Câmara que tentava suspender a ação contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), no contexto do chamado “inquérito do golpe”.

Ramagem, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, é investigado em processos relacionados a uma suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão do STF de não acolher integralmente a deliberação da Câmara sobre o caso gerou desconforto entre parlamentares, especialmente da base bolsonarista.

Hugo Motta, que assumiu a presidência da Câmara em fevereiro de 2024, afirmou que a relação entre os Poderes exige diálogo contínuo e equilíbrio. Ao ser questionado sobre o tema, ressaltou que “o momento é de buscar entendimento institucional e respeitar os limites de cada Poder”.

Outro tema abordado por Motta foi o projeto que trata da possível anistia aos envolvidos e condenados pelos atos golpistas do dia 8 de Janeiro de 2023, outro ponto de atrito entre o Congresso e o Judiciário. Segundo o presidente da Câmara, há um esforço para construir um consenso.

“Temos dialogado bastante sobre esse tema. Conversado com os autores do requerimento de urgência, deputados do PL, assim como com parlamentares que se opõem à anistia. Também mantemos diálogo com o Senado Federal e com o próprio Poder Judiciário, buscando, juntos, uma solução. Temos avançado nesse diálogo. Ainda não há uma resposta definitiva, nem um caminho certo a seguir, mas acreditamos que não estamos longe de encontrar essa solução”, declarou.