De acordo com o comunicado divulgado nesta quinta-feira (16) pela Secretaria-Geral da Presidência, o governo enviou um projeto de lei que reduz incentivos e benefícios tributários de setores da economia para o Congresso.

Segundo a nota, o projeto é resultado de uma parceria acordada entre o Legislativo e o Executivo para bancar os gastos relacionados ao auxílio emergencial em 2021, benefício que atende a população mais vulnerável durante a pandemia.

O plano foi criado pela Receita Federal que prevê um corte de mais de R$ 22 bilhões em gastos tributários, sendo R$ 15 bilhões cortados já no primeiro ano. Já que outros benefícios fiscais não vão ser mais prorrogados, as demais reduções deverão ser feitas de forma gradual de acordo com a Secretaria-Geral.

Porém, não foi informado quais benefícios serão cortados ou não renovados, mas que o plano fará com que os benefícios tributários fiquem de acordo com o Produto Interno Bruto, em patamar igual ou inferior a 2%. A expectativa do governo é que o projeto seja aprovado ainda este ano e iniciado em 2022.2.