Governo de Pernambuco solicita à Alepe autorização para novo empréstimo de R$ 1,5 bilhão

Mário Flávio - 26.03.2025 às 22:14h

O Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) um projeto de lei solicitando autorização para contratar um empréstimo de R$ 1,5 bilhão, com garantia da União, destinado à realização de obras de infraestrutura. O pedido foi formalizado pela governadora em exercício, Priscila Krause (PSDB), em 21 de março de 2025. 

Segundo o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, a prioridade para a aplicação dos recursos será a recuperação da infraestrutura das rodovias estaduais, por meio do programa “PE na Estrada”. Além disso, o projeto menciona investimentos nos setores hídrico, urbano e rural, bem como a aquisição de equipamentos para unidades de saúde, segurança e educação. 

O empréstimo será contratado junto a instituições financeiras nacionais, ainda a serem definidas após a aprovação pela Alepe. O prazo de pagamento previsto é de 10 anos, similar ao adotado em operações anteriores. 

O projeto já iniciou tramitação na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe, tendo o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) como relator. Borges, integrante da oposição, indicou que solicitará esclarecimentos ao governo sobre a aplicação de empréstimos anteriores antes de aprovar a nova solicitação. Ele pretende convocar os secretários estaduais da Fazenda, Wilson de Paula, e de Planejamento, Fabrício Marques, para prestar informações, seguindo procedimento adotado em 2024 durante a tramitação de outro empréstimo. 

Desde o início da gestão de Raquel Lyra, o governo de Pernambuco obteve autorização para captar R$ 8,3 bilhões em empréstimos destinados a obras estruturais, embora nem todo esse montante tenha sido efetivamente captado até o momento. Em 2023, foram realizadas quatro operações totalizando R$ 3,4 bilhões, enquanto em 2024, o valor liberado foi de R$ 3,4 bilhões, a ser distribuído em três anos, dos quais R$ 1,1 bilhão já foi captado. 

O secretário Fabrício Marques assegurou que a contratação de novos empréstimos não aumentará a dívida pública do estado, destacando que, de 2022 para 2024, o endividamento de Pernambuco diminuiu, mesmo com as novas captações, devido ao cumprimento das obrigações financeiras de gestões passadas. 

A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças, Orçamento e Tributação, e de Administração Pública da Alepe, antes de ser submetida ao plenário para votação final.