Mais de mil famílias do Recife serão beneficiadas com a entrega gratuita de títulos de propriedade promovida pelo Governo de Pernambuco. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (9), pela governadora Raquel Lyra, durante a abertura da Semana Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos, no Palácio da Justiça, no Recife. A ação, realizada por meio do programa Morar Bem PE, é considerada a maior operação de regularização fundiária já conduzida pela atual gestão estadual.

As entregas ocorrerão entre os dias 10 e 12 de junho, tanto nas comunidades beneficiadas quanto na sede da Perpart (Pernambuco Participações e Investimentos S/A), responsável pela regularização dos imóveis. As comunidades contempladas estão localizadas nos bairros de Água Fria, Bola na Rede, Brejo da Guabiraba, Buriti, Mangabeira, Passarinho, Roda de Fogo e Sancho/Totó, todos na capital pernambucana.

Durante a solenidade, a governadora destacou a importância da iniciativa para garantir segurança e dignidade às famílias. “A dificuldade e a incerteza sobre a segurança dos títulos de propriedade têm endereço: é nas periferias das nossas cidades. Outras comunidades ainda receberão a visita do Governo do Estado, junto ao Tribunal de Justiça, para que possamos fazer a diferença na vida de mais famílias”, afirmou Raquel Lyra.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, afirmou que o foco da ação é garantir cidadania. “São famílias que esperam há décadas essa regularização fundiária. Estamos virando a chave da cidadania para milhares de vidas que viviam na insegurança jurídica”, declarou.

Segundo o presidente da Perpart, Francisco Amaral, a entrega simultânea em diferentes bairros reforça o compromisso da gestão estadual com a política habitacional. Desde 2023, a empresa já regularizou mais de 10,4 mil imóveis em Pernambuco e tem cerca de 40 mil processos em andamento. As escrituras serão entregues de forma gratuita.

Parceria entre poderes

A ação estadual se soma à programação da Semana Solo Seguro, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que prevê a entrega de aproximadamente cinco mil títulos de propriedade em diversas regiões do Estado, por meio do programa Moradia Legal.

Para o juiz assessor especial da Presidência do TJPE, Gleydson de Lima Pinheiro, a integração entre os poderes amplia o alcance social da iniciativa. “O Tribunal já desenvolve esse programa há três gestões, mas, com a adesão do Governo do Estado, ganhou uma nova dimensão, entregando não apenas títulos, mas cidadania e dignidade à população”, afirmou.

Estiveram presentes na cerimônia representantes dos três poderes e de órgãos vinculados à habitação, como a Cehab, a Condepe/Fidem e a Defensoria Pública do Estado, além de prefeitos e lideranças comunitárias.