17 de julho de 2013 às 06h25min - Por Mário Flávio

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Curiosamente, na época em que o governador Eduardo Campos (PSB) é questionado pelos valores de viagens realizadas a Brasília, o governo do estado assinou, na manhã desta terça-feira (16), o decreto n° 39.603/2013, que institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a obrigação de divulgação de dados relativos a viagens aéreas custeadas pelo Poder Executivo. A partir do dia 1° de agosto, o Portal da Transparência do Estado de Pernambuco (www.transparencia.pe.gov.br) passará a informar os nomes dos passageiros, destinos e motivação das viagens objeto de locação ou fretamento de aeronaves utilizadas pelo governador, pelos secretários, por dirigentes de órgãos e empresas públicas, e por quaisquer servidores públicos.

“Foi o nosso governo que criou o Portal da Transparência e colocou na internet as despesas públicas para que a sociedade possa consultá-las, atendendo cobrança que era feita há décadas. Nós fomos também o primeiro Estado do Brasil a regulamentar a Lei de Acesso à Informação. Agora, com esse decreto, além dos números, o portal passará a colocar o destino, os horários e as pessoas que entrarem nesses aviões. Tudo isso é uma forma de aperfeiçoar o Portal da Transparência, o que é meu dever como cidadão”, explicou o governador.

Outras normas complementares para a execução do Decreto deverão ser expedidas pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado. As despesas decorrentes do ato correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. O engraçado é que recentemente, em entrevista à imprensa, ele preferiu sair de perto quando o assunto foi falar de utilização de recursos do estado para viagens a Brasília, e se isso poderia ser relacionado com encontros políticos de Eduardo, além de sua agenda oficial.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro