O Governo de Pernambuco realizou, nesta sexta-feira (11), a entrega de 140 títulos de regularização fundiária a famílias da Vila Saramandaia, no município de Igarassu, Região Metropolitana do Recife. A cerimônia foi liderada pela governadora Raquel Lyra e pela vice-governadora Priscila Krause marcou um momento único para moradores que há 49 anos aguardavam a oficialização da posse de suas casas.

A ação faz parte do programa Morar Bem Pernambuco, coordenado pela Perpart, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). O governo estadual arcou com todos os custos cartoriais, garantindo que os títulos fossem entregues com registro oficial e sem ônus para os beneficiários. “Agora, temos a alegria de, através do programa Morar Bem Pernambuco, entregar o título de propriedade. Eu vi aqui muita gente que passou a vida inteira esperando por isso e agora pode celebrar essa conquista”, afirmou Raquel Lyra.

Desde 2023, mais de 10 mil imóveis já foram regularizados e registrados em cartório por meio da Perpart, que tem atualmente mais de 40 mil processos em andamento em todo o estado. Para a secretária Simone Nunes, a entrega das escrituras reforça o papel da regularização fundiária como instrumento de justiça social. “A habitação popular vai além da construção de novas casas. A escritura garante segurança, dignidade e valorização dos imóveis dessas famílias”, pontuou.

O processo é desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref-Moradia Legal), que atua na capacitação de cartórios e prefeituras para agilizar a concessão dos documentos. “O título é o que, de fato, dá o direito à propriedade. É muito importante ver o Estado priorizando essa política”, declarou Ludmylla Belchior, representante do TJPE.

O presidente da Perpart, Francisco Amaral, destacou o trabalho realizado em campo, identificando e cadastrando os moradores da comunidade. “Temos cerca de 207 famílias na Vila Saramandaia. Hoje foi o grande dia em que essas pessoas se tornaram oficialmente donas de suas casas. Isso traz valorização e segurança jurídica”, afirmou.

A prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, também celebrou o momento. “A comunidade esperou por quase 50 anos. Hoje é um dia de festa e de vitória para essas famílias que passam a viver com dignidade, com seu documento de propriedade em mãos”, disse. A regularização começou em 2024, após assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com a prefeitura do município.

Entre os beneficiados, Maria Ismínia Calado, de 73 anos, emocionou-se ao lembrar da época em que recebeu a casa, ainda aos 23. “Todo brasileiro sonha com a casa própria. Hoje, esse sonho se torna real. Foram muitos anos de luta e hoje celebramos essa conquista com gratidão”, declarou.

O evento também contou com a presença do prefeito da Ilha de Itamaracá, Paulo Galvão; do secretário estadual de Assistência Social, Carlos Braga; e do presidente da Câmara Municipal de Igarassu, Maguila.

Foto: Hesíodo Góes/Secom