Governo de Pernambuco divulga protocolo para casos de ameaças de violência em escolas

Lucas Medeiros - 13.04.2023 às 13:55h
(Imagem: Renato Barros/ CBN Recife)

O Governo de Pernambuco definiu um protocolo para casos de ameaças de violência em escolas. As regras foram publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (13).

A portaria foi publicada pelas secretarias de Defesa Social (SDS) e de Educação e Esportes (SEE).

As ações são as seguintes:

1. Conscientizar a Comunidade Escolar a respeito do protocolo;

2. Realizar formação remota com servidores das escolas, através de parceria formada entre a SEE e SDS;

3. Criar comissão nas Gerências Regionais de apoio e monitoramento;

4.  Atuar,  através  da  SDS,  no  eixo  preventivo  reforçando  o  policiamento  escolar,  bem  como  desenvolvendo  ações  de  orientação  e  intensificando o programa Juntos na Escola, gerando assim uma aproximação entre a comunidade escolar e as forças de segurança;

5.   Dar continuidade, no eixo investigativo, através da SDS, ao monitoramento das redes em tempo real, com ação integrada ao Ministério da  Justiça,  a  Polícia  Federal,  a  Abin  (Agência Brasileira de Inteligência) e  as  demais  Polícias  Estaduais,  através  do  protocolo  de  triagem,  identificação, confirmação  e neutralização;

6. Atuar reativamente através das demandadas geradas no canal ligação telefônica 197, criado exclusivamente para emergências que envolvam a comunidade escolar;

7. Identificar  nas  Unidades  Educacionais  os  meios  onde  estão  sendo  propagadas  as  informações  (se  possível  com    registro  das  evidências);

8.  Registrar as situações, pelas Unidades Educacionais, na Delegacia de Polícia e também no Canal de Denúncia “Escola Segura” https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura.

Em caso de identificação de qualquer caso de ameaça de violência, o responsável pela unidade escolar deverá:

1.  Comparecer  à  Delegacia  de  Polícia  para  registro  do  Boletim  de  Ocorrência  devendo  o  mesmo  ser  instruído  com  o  máximo  de  informações possíveis;

2. Enviar a cópia do boletim de ocorrência à Secretaria de Educação, através das Gerências Regionais de Educação, junto com ofício e com relatório da situação;

3. Comunicar à Gerência Regional de Educação em caso de dificuldade de registro dos boletins de ocorrências, para que esta entre em contato com a Secretaria de Defesa Social através do e-mail próprio.

A portaria também determina que as escolas devem reforçar em suas atividades ações pedagógicas e sociais voltadas para a cultura de paz. O protocolo tem validade para todo o sistema estadual de ensino.