O governo de Pernambuco determinou que profissionais de saúde da rede estadual podem voltar a tirar férias a partir do dia 1º de março. A portaria com a autorização foi publicada na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial de Pernambuco.

Na portaria, o secretário estadual de Saúde, André Longo, justifica que é observada uma “desaceleração da variante ômicron da Covid-19, com queda no registro de casos, além da redução de solicitação por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)”.

As férias dos profissionais de saúde foram suspensas em 1º de fevereiro por meio de uma portaria também assinada por André Longo, que usou como justificativa o agravamento da pandemia. A retomada das férias é válida para servidores efetivos, com vínculo regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cedidos, terceirizados, em cargos comissionados e contratados por tempo determinado. “Caso haja mudança no cenário epidemiológico da pandemia da Covid-19, esta portaria poderá sofrer alterações”, diz a publicação.

Na resolução, o governo informa, ainda, que as férias programadas para o mês de fevereiro de 2022 poderão ser gozadas a qualquer tempo em comum acordo com a chefia imediata, desde que não acarrete descontinuidade do serviço. Também fica permitido que os trabalhadores tirem licença prêmio e façam pedido de licença para “trato de interesse particular” e suas prorrogações para os servidores efetivos.