3 de abril de 2018 às 09h38min - Por Mário Flávio

Apresentar aos contribuintes um dos seus direitos mais importantes na hora de declarar o Imposto de Renda e despertar a consciência solidária dos cidadãos pernambucanos. Esses são os dois principais temas do Encontro Doação sem Dor, um encontro que reúne empresários, contadores, auditores fiscais e o mundo jurídico, além do público geral. O evento é promovido pela Fundação Terra, com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PE) e Citi Hotéis, em 4 de abril, das 17h às 19h, no Citi Hotel Premium, próximo ao Shopping Difusora, em Caruaru.

Muita gente não sabe, mas a lei brasileira permite a toda pessoa física destinar até 3% do seu Imposto de Renda a instituições que desenvolvam trabalhos sociais com crianças e adolescentes. A destinação é realizada para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) dos municípios. Posteriormente, é repassado para organizações sociais que atuem na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Se todos os pernambucanos decidissem realizar esse investimento, o aporte na economia do Estado poderia chegar a R$ 80 milhões, dinheiro integralmente aplicado em ações de educação, saúde ou cidadania, por exemplo, voltadas para a população em situação de vulnerabilidade.

O procedimento para efetuar a doação é extremamente simples. Em poucos passos, na hora de fazer a declaração do Imposto de Renda, é possível assinalar a destinação do percentual para o FIA. O melhor é que o contribuinte não vai pagar nada a mais para fazer isso. Quando a pessoa tem direito a receber restituição do IR, o valor direcionado é devolvido corrigido pela Selic.

Para explicar de que forma o exercício deste direito pode transformar, para melhor, a vida de crianças e adolescentes atendidos pelas instituições sociais em Pernambuco, foi convidado o delegado da Receita Federal, o Doutor Luiz Gonzaga, para explicar sobre o “Imposto de Renda e os Incentivos Fiscais” e “Doação Sem Dor e a sua Operacionalização”.

O índice de brasileiros que fazem pelo menos uma doação anual, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Gallup, passa de 75%. A enorme quantidade de doadores, entretanto, ainda não se reflete no volume de dinheiro arrecadado. “Enquanto nos Estados Unidos as doações somam 2% do Produto Interno Bruto (PIB), o total dessas contribuições no nosso país chega a apenas 0,23%”, informa uma pesquisa do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Indes), realizada em 2016.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro