Do Poder360

A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou um projeto de lei que reduz o imposto sobre herança de 4% para 1%. A proposta também diminui de 4% para 0,5% a taxa sobre doações. O projeto foi aprovado na quarta-feira (21) e será analisada pelo governo do Estado.

Caso sancionado, São Paulo terá o tributo sobre heranças ou doações, o ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação), mais baixo do país.

O autor da proposta é o deputado estadual Frederico d’Ávila (PL). Segundo ele, os impostos que recaem sobre a renda são “um desestímulo para investimentos produtivos” e a mudança ajudará São Paulo a “prosseguir como locomotiva econômica do Brasil”.