13 de março de 2013 às 08h25min - Por Mário Flávio

A Plataforma DHESCA Brasil, articulação de 34 articulações e redes de direitos humanos, que conta com o apoio da Unesco, enviou um relatório à prefeitura de Caruaru, em que trata sobre as alegações dos professores da rede municipal, a respeito da violação de direitos com incidência direta em violação ao Direito à Educação em Plano de Cargos, Carreiras para servidores da educação. Essa deve ser uma das cartas na manga dos professores, para o caso de considerarem que a prefeitura não atendeu adequadamente as reivindicações da categoria. Na tarde desta quarta (13), eles devem se reunir novamente na Mesa de Negociação para analisar a proposta da prefeitura para alteração do novo PCC, já sancionado pelo Executivo.

O conteúdo completo do relatório da DHESCA sobre o PCC você acessa clicando aqui

No contexto

Professores esperam resposta da prefeitura de Caruaru sobre mudanças no PCC até semana que vem

Relatoria do Direito Humano ligada à UNESCO cobra explicações da prefeitura de Caruaru sobre aprovação do PCC da educação

O relatório estava pronto desde a semana passada, no dia 6, quando a Mesa de Negociação encerrou a análise de todos os artigos presentes no PCC. O relatório basicamente detalhe todas as reivindicações dos professores e ressalta pontos que os servidores consideraram inadequados. “Consideramos que as democracias modernas devem ser pautadas pela participação constante da população na confecção dos textos legislativos, quanto mais quando estamos a tratar de uma categoria organizada. “Consideramos essencial que sejam garantidos espaços democráticos de diálogos e construção coletiva (prefeitura e trabalhadores) de alterações à lei ora questionado, de forma que o Poder Executivo possa, uma vez tendo confeccionado as alterações ao plano de forma participativa, encaminhar projeto de lei com a devida legitimidade à Câmara Municipal. É preciso garantir aos profissionais interessados a possibilidade de discussão do texto legal, alteração e construção de consensos. Não estamos com isso a deslegitimar o trabalho realizado pela Câmara de Vereadores, representantes populares eleitos por sufrágio, mas destacar que a democracia participativa é necessária para o aprimoramento da representativa”, cita o relatório.

 

 


Comentários


...

Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro