2 de setembro de 2013 às 06h55min - Por Mário Flávio

Sob risco de não conseguir validar nos cartórios eleitorais as 492 mil assinaturas de apoio necessárias para sua criação, a Rede Sustentabilidade quer que a Justiça Eleitoral aprove seu registro mesmo que esse número não seja atingido até o prazo limite.

O partido de Marina Silva precisa receber a chancela do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 5 de outubro como forma de a ex-senadora poder concorrer por ele ao Palácio do Planalto. Argumentando que a Justiça Eleitoral nos Estados está descumprindo os prazos e regras para reconhecer as assinaturas de apoio, a sigla já admite não conseguir atingir a marca a tempo.

“A eficácia da Constituição vai ficar condicionada a um ato burocrático de cartório? A burocracia inepta da primeira instância, do cartório, vai impedir a eficácia da Constituição? É isso que o TSE vai ter que decidir”, afirmou o advogado e ex-ministro do TSE Torquato Jardim, que assumiu há alguns dias o comando da estratégia jurídica da Rede.


Comentários


...

Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro