A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) participou, nesta quinta-feira (23), de uma mesa-redonda na Faculdade de Direito do Recife (UFPE), onde apresentou o Projeto de Lei nº 2112/24, que propõe ações para reduzir os índices de morbimortalidade materna no Brasil. O debate foi promovido pelo Nexo Governamental XI de Agosto e contou ainda com a presença da promotora de Justiça Maisa Silva Melo de Oliveira, da psicóloga Luciana Rodrigues, da assistente social do Centro Obstétrico do Hospital das Clínicas, Izabel Leite, e de estudantes do curso de Direito da universidade.

Durante o encontro, Maria Arraes destacou que a proposta surgiu a partir de sua própria experiência durante a gestação e de relatos de mortes maternas evitáveis. “São óbitos que, em sua maioria, poderiam ter sido prevenidos. Segundo a Fiocruz, 92% dos casos poderiam ser evitados se essas mulheres tivessem acesso à prevenção, ao diagnóstico e ao manejo adequado das complicações da gravidez. O Brasil ainda apresenta índices elevados: em 2024, os números preliminares indicam 50,57 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos”, afirmou.

O projeto, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe ações de prevenção e capacitação de profissionais para partos humanizados, além de apoio contínuo às equipes de saúde e da garantia de informações e direitos às gestantes. Entre os pontos abordados estão o planejamento familiar, o acesso à contracepção, a laqueadura periumbilical e os cuidados com a saúde mental das mulheres.

Maria Arraes também chamou atenção para as desigualdades regionais e raciais que agravam o cenário da mortalidade materna. “No Norte, a taxa chega a 823 mortes por 100 mil habitantes, enquanto no Sul são apenas 40. Outro ponto preocupante é o número de mulheres negras afetadas — a mortalidade entre elas é o dobro da média nacional. Por isso, este projeto é fundamental para que possamos reverter essas situações e garantir equidade na assistência ao parto”, ressaltou.

A expectativa é que o PL 2112/24 seja votado ainda neste ano.

Debate e formação cidadã

A integrante do Nexo Governamental XI de Agosto, Mikelly Tawanne, destacou que a iniciativa busca aproximar os jovens dos três poderes e ampliar o debate sobre temas de impacto social, como a violência obstétrica. “A nossa grande missão é engajar os jovens na política. O projeto é aberto a alunos de qualquer curso e universidade, com o propósito de discutir temas relevantes e construir pautas importantes para a sociedade”, afirmou.

A discussão reforçou o compromisso de lideranças políticas e acadêmicas com a defesa dos direitos das gestantes e com a humanização do parto, em um país que ainda enfrenta altos índices de mortalidade materna e fortes desigualdades no acesso à saúde.