Um dos projetos aprovados na reunião relâmpago dessa terça (16) na Câmara de Caruaru na verdade já havia sido apreciado na Casa e tratava da distribuição do percentual de royalties de exploração de petróleo e gás natural para o âmbito municipal. No entanto, ao projeto havia sido acrescido uma emenda modificativa do vereador Marcelo Gomes (PSB), que consistiu em especificar que a distribuição dos recursos ficaria em 75% para a Educação e 25% para a Saúde. Antes, o projeto previa 100% para a Educação.
No contexto
Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde
“Emenda, visa trazer mais recursos financeiros e com isso melhorias e condições de fortalecimento do Sistema de Saúde na esfera municipal, com a destinação das receitas municipais relativas aos royalties. Recentemente o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a destinação dos recursos dos Royalties oriundos da exploração do Petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos no percentual idênticos para educação e saúde, sendo mais que oportuno que o tema seja tratado por esta Casa Legislativa, com o devido apreço e atenção”, justificou o vereador. Além desse projeto com emenda, foram aprovados também os reajustes para técnicos e auxiliares em enfermagem e para os médicos da rede municipal de saúde de Caruaru.