23 de outubro de 2012 às 07h30min - Por Mário Flávio

O ano é eleitoral. Os parlamentares passaram menos tempo em Brasília para participar de votações de projetos. Entretanto, a conta das despesas do Congresso Nacional ficou ainda mais salgada. Os gastos realizados pela Câmara e pelo Senado em 2012 são superiores aos registrados no mesmo período do ano passado. Só com o pagamento de passagens aéreas para que os deputados e servidores se desloquem dentro e fora do Brasil em missões oficiais, a Câmara desembolsou R$ 20,5 milhões entre janeiro e setembro deste ano — valor 75% maior do que o registrado no mesmo período de 2011. Já com o pagamento de diárias, o órgão já gastou R$ 1,7 milhão nos primeiros nove meses deste ano. O montante é 77% superior aos R$ 925 mil verificados em 2011. A Câmara argumenta que o crescimento se deve ao reajuste dos valores das diárias, ocorrido em abril.

De acordo com dados do portal Siga Brasil, as despesas com diárias e passagens vinham crescendo, anualmente desde 2001. Em 2010, porém, um ano após vir à tona a série de denúncias apontando irregularidades com o uso dos bilhetes aéreos — escândalo que ficou conhecido como a farra das passagens —, a Câmara conseguiu reduzir seus custos com as duas rubricas. Só que em 2012 a despesa voltou a subir. Além dos benefícios das verbas indenizatórias, auxílio-moradia, passagens aéreas e ressarcimento de diárias, cada deputado ainda recebe mais dois salários por ano — 14º e 15º, significando um custo anual de quase R$ 1,6 milhão para o contribuinte.

No Senado, os valores ressarcidos aos parlamentares a título de verba indenizatória também tiveram aumento substancial. Os senadores receberam o reembolso de R$ 15,2 milhões entre janeiro e setembro deste ano. A quantia é 51% maior do que os R$ 10,1 milhões que eles receberam no mesmo período do ano passado. Hoje, a verba indenizatória — R$ 15 mil por mês — está incluída na chamada cota para o exercício da atividade parlamentar dos senadores. O cotão concentra ainda o custo com transporte aéreo. Cada senador tem direito a cinco passagens mensais de ida e volta do estado de origem a Brasília. De acordo com as normas, o ressarcimento só pode ocorrer mediante a apresentação de notas. A despesa com as horas extras, que não podem ser concedidas nos períodos de recesso parlamentar, também aumentou no Senado. Pulou de R$ 4,6 milhões no ano passado para R$ 5,2 milhões.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro