O Fórum Eleitoral de Caruaru esteve preparando desde o início desta última semana de campanha eleitoral o esquema de segurança nas ruas da cidade. O juiz eleitoral de Caruaru, Jefferson Félix, explicou ao blog que um esquema montado pelos efetivos das Polícias Militar, Civil e Federal na quadra da ASCES, como um quartel general, atenderá a população durante todo este domingo (07). Serão levados para o local todos os flagrantes, elaborados Boletins de Ocorrências (BO) e Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO). Ainda acordo com o juiz, a Justiça Eleitoral vai punir com rigor todos os tipos de práticas que violem a legislação eleitoral.
No contexto
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“Quem insistir em cometer práticas ilegais durante este domingo, vai ser punido severamente, a polícia está orientada a coibir essas práticas e terá total respaldo da Justiça Eleitoral, de forma exemplar”, acentuou o juiz. No entanto, ele acredita ser possível manter a tranquilidade durante o dia de votação. “Aqui a campanha foi normal, podemo dizer que foi basicamente uma disputa por espaço, e não tivemos problemas graves de crimes eleitorais ou práticas de violência, esperamos apenas bom senso por parte das lideranças e coligações partidárias durante o domingo”, completou.
Na verdade, os órgãos policiais e a Justiça Eleitoral querem reforçar à população que não são permitidas no dia de hoje manifestações coletivas que beneficiem determinado candidato e que visem o favorecimento pessoal em troca da promessa ou recebimento de voto. “Só será permitida a manifestação individual, através de broches, bandeiras, adesivos ou emblemas. A “cola” também é permitida, mas desde que também seja de forma individual”, reforça Jefferson. Um das preocupações do juiz é diferenciar justamente essas formas de expressão individuais daquelas coletivas, que pelo que determina a legislação eleitoral, apresentam-se como crimes e situações abusivas. “Se uma pessoa está passeando de carro pela cidade, e este contém algum adesivo, sendo esta uma manifestação individual, não se configura como crime. No entanto, se há a situação, por exemplo, de um veículo que comporte várias pessoas, como uma caminhonete. carroceria ou caminhão, com indivíduos distribuindo adesivos, santinhos, e transmitindo músicas de campanha, então claramente se trata de crime eleitoral”, observou.
Viaturas policias estarão percorrendo as ruas da cidade para observar o comportamento dos eleitores, assim como controlar o fluxo de veículos. Há também preocupação com o consumo de álcool, proibido desde as 20h do sábado, dia 06. Em cada local de votação, os mesários também vão receber material com as determinações da justiça para coibir práticas ilegais e com o objetivo de evitar badernas durante a votação. “Nós, aliás, nos antecipamos à portaria da SDS, e baixamos uma portaria, determinando as ações durante este domingo. O importante é frisar que qualquer manifestação política indevida implicará prisão”, finalizou o juiz.
Jefferson Félix garante que a Justiça Eleitoral punirá severamente práticas ilegais
DENUNCIE
Pelo Disque-Denúncia Pernambuco, organização não governamental, o eleitor fazer denúncias sobre crimes eleitorais, como flagras de propaganda ilegal, compra de votos ou boca de urna. O registro pode ser feito pelos números (81) 3421-9595, na Região Metropolitana do Recife (RMR), ou (81) 3719-4545, no agreste do estado. Através da página na web do Disque-Denúncia também é possível enviar fotos e vídeos. Em Caruaru, as denúncias também poderão ser feitas aos policiais militares ou através do telefone da Justiça Eleitoral, (81) 3723-5153.
NINGUÉM PRESO
Embora os esforços da Justiça Eleitoral visem a coibição de crimes eleitorais, é preciso ressaltar que desde a terça-feira (02), até a próxima terça-feira (9), está proibida a prisão ou detenção de eleitores. No entanto, há exceções em casos de flagrante delito ou sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto. Esta norma está na legislação eleitoral.
AÇÕES DA DESTRA
Em paralelo às mobilizações dos órgãos estaduais e federais, a Autarquia de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra), por solicitação da Justiça Eleitoral, inciou uma operação especial desde o sábado, neste último fim de semana eleitoral. Ontem, uma equipe começou a organizar o fluxo de veículos e pedestres na Avenida Agamenon Magalhães para as atividades que encerram a campanha dos candidatos à Prefeitura de Caruaru.
As coordenações de campanha enviaram previamente à autarquia o cronograma de suas ações para que a Destra fiscalize e dê suporte ao trânsito no local nos períodos da manhã e da tarde. Neste domingo a Destra fará o isolamento do entorno do Fórum de Justiça Eleitoral de Caruaru a partir das 15 horas. Às 13h, a Avenida Agamenon Magalhães será preparada para receber as militâncias políticas dos partidos, depois que for divulgado o resultado do pleito.
O condutor que estiver em sentido BR/cidade terá que realizar o desvio pela Rua Visconde de Inhaúma. Já para aqueles que estarão em sentido centro/BR o desvio será realizado na Rua Oswaldo Cruz. A Avenida Agamenon estará liberada apenas para cruzamento. Com a proximidade do horário de apuração dos votos somente pedestres poderão circular na via.
O que é permitido no dia da eleição?
