1 de outubro de 2012 às 21h56min - Por Mário Flávio

Acima, equipe de Miriam, abaixo, equipe de Queiroz, durante a polêmica do Alto do Moura, em que a guerra jurídica ficou mais evidente

A disputa jurídica nas eleições municipais de Caruaru em 2012 surpreende pelo número de representações impetradas pelas duas principais coligações partidárias: a Caruaru com a Força do Brasil, que apoia a candidatura de Zé Queiroz (PDT), e a Caruaru em Boas Mãos, que apoia a candidata Miriam Lacerda (DEM). O blog fez um levantamento do número de processos até a semana passada e o total chegou a 248 processos eleitorais, todos vindos das duas coligações, o que permite mais sustentação ao argumento de que as eleições este ano adotaram um tom de guerra fria nos bastidores jurídicos.

Para explicar melhor isso, é só observar bem os números. Até semana passada havia um balanço geral de 130 representações da Caruaru com a Força do Brasil, segundo a assessoria de campanha da coligação, a maioria direcionada contra a coligação encabeçada por Miriam Lacerda. Do lado da coligação Caruaru em Boas Mãos, foram calculados 118 representações, todas contra a base de Queiroz. Já a coligação Caruaru pode Mais por um Socialismo de Verdade ficou mais distante dessa disputa, já que não entrou com nenhuma ação contra qualquer uma das demais coligações. No entanto, a coligação foi alvo de 9 representações, impetradas pela coordenação jurídica da campanha de Queiroz.

Ainda assim, a coordenação jurídica de Fábio conseguiu decisão favorável em todos esses processos. O acirramento de forças ficou mesmo entre os outros dois departamentos jurídicos. Nesse âmbito de processos eleitorais, a maior parte se refere a alegações de irregularidades em propagandas ou nos guias eleitorais. Os casos vão desde a falta de dados em anúncios impressos a situações mais complicadas, como o que ficou evidenciado durante o embate jurídico entre as coordenações de Queiroz e Miriam na polêmica envolvendo a propriedade de um restaurante no Alto do Moura, impasse que se desenrolou por mais de duas semanas e que resultou inclusive em munição para os guias eleitorais dos dois grupos.

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O número de representações das coligações majoritárias surpreende também porque o Ministério Público, por outro lado, não entrou com ações contra nenhuma das coligações, o que seria mais um indicativo de que as condenações durante a campanha acabaram dando um peso a mais para a disputa eleitoral, e aliás, mais conteúdo de ataque para os guias eleitorais.

Contudo, os coordenadores jurídicos das duas campanhas não analisam sob essa perspectiva. Segundo um dos coordenadores jurídicos da campanha de Queiroz, Bruno Martins, é preciso obedecer estritamente o que rege a Justiça Eleitoral. “Temos um monitoramento constante da propaganda eleitoral e sempre que percebemos a necessidade de representar nós acionamos a Justiça, buscando esclarecer a população da verdade dos fatos”, afirmou. Isso não é muito diferente do que afirma um dos responsáveis pelo setor jurídico da campanha de Miriam, Marcílio Cumaru. “Nosso principal interesse é que a Lei Eleitoral seja cumprida. Não podemos admitir abusos”, completou.

PERDA DE MINUTOS NO GUIA ELEITORAL
Uma das consequências dessa disputa jurídico-eleitoral é a enxurrada de punições contra um ou outro candidato, no que se refere ao tempo de guia e isso, claro, virou uma estratégia bem explorada no guia de Caruaru. No início desta primeira semana de outubro, por exemplo, o guia eleitoral de Zé Queiroz foi punido com a perda de 14 minutos e 16 segundos, devido à utilização indevida do candidato nos guias proporcionais – dos candidatos a vereador pela base do prefeito. Há duas semanas foi a coordenação de campanha de Miriam Lacerda que foi punida com a determinação de ceder 12 inserções de um minuto com direito de resposta a Queiroz, referente ainda ao caso do Alto do Moura.

DIREITO DE RESPOSTA ATÉ EM CARROS DE SOM

A coligação de Miriam Lacerda também sofreu um condenação inusitada. Direito de resposta em carro de som, depois que a candidata acusou o prefeito e candidato à reeleição, Zé Queiroz (PDT), de obrigar servidoras municipais a comparecerem à Caminhada das Mulheres. Após a decisão, os carros de som de Miriam serão obrigados a circular por pontos específicos da cidade com o direito de resposta em favor de Zé Queiroz.

SEM RELEVÂNCIA

O problema dessa enxurrada de representações, segundo o próprio juiz da propaganda eleitoral em Caruaru, Pierre Souto Maior, é que a falta de importância da maior parte dessas ações é diretamente proporcional ao grande número de representações. “Em muitos casos, não temos condições de analisar questões que realmente são importantes para julgar casos que não fazem diferença para os rumos das eleições, porém temos que analisar cada uma dessas representações e muitas vezes não sobre tempo apropriado para analisar com uma reflexão necessária cada as questões realmente importantes”, analisou.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro