Taxistas, motoristas de ônibus, motofretistas e outros profissionais pernambucanos que trabalham dirigindo veículos automotores terão acesso ao novo serviço oferecido pelo Detran-PE: a emissão da Certidão de Prontuário para Fins de Emprego (CPFE), que pode ser feita através do www.detran.pe.gov.br. O serviço é gratuito e no site o usuário também pode checar a validade do documento, que expira a cada 30 dias. Em 2011, mais de sete mil CPFEs foram emitidos no Estado.

Semelhante ao certificado de quitação eleitoral, o documento é um “nada consta” que comprova que não há impedimentos para o condutor dirigir, a exemplo de suspensão da carteira de habilitação, questões judiciais e suspeita de fraude. Antes, só era possível conseguir a CPFE na sede do DETRAN. Devido à alta demanda, o processo chegava a demorar 30 dias para ser concluído. Agora, com a certidão on line, o processo foi automatizado, o que prevê eliminar entraves relativos a prazos e custos com deslocamentos.

Entre os anos de 2011 e 2012, a autarquia registrou um aumento de 4% nas transações on line através do site. Este ano, a cifra já ultrapassa os 10 milhões de acessos a placas e realização de serviços como emissão de boletos para pagamento de licenciamento, solicitação de segunda via de CNH ou de Permissão Internacional para Dirigir e consulta a pontuação, entre outros.

“A certidão on line tem pleno valor legal Junto às empresas”, assegura o chefe da Unidade de Habilitação e Registro de Condutores Habilitados (DOHR) do DETRAN-PE, André Luiz de Melo.“È importante que as empresas não duvidem da autenticidade do documento, que pode ser validado pela Internet. Para isso, é necessário somente o código de validação, presente na certidão, o CPF do trabalhador e a data e a hora em que a certidão foi emitida, também constantes no documento”, acrescenta Melo.

Contudo, é importante lembrar que, para processos na Justiça e resolução de questões junto a órgãos como consulados, continua sendo necessária a Certidão de Prontuário para Fins de Direito (CPFD), emitida na sede do DETRAN, pelo valor de R$ 53,83.