22 de janeiro de 2012 às 09h00min - Por Mário Flávio

Durante discussão na Câmara Federal, sobre votação de projeto que trata de trabalho terceirizado no Brasil, o deputado federal Silvio Costa teceu críticas contra a atual estrutura da Justiça do Trabalho, afirmando ser um órgão que parcial, em relação aos trabalhadores. Ele é relator deste projeto, que causa polêmica porque pode dar para empresas simplesmente funcionarem sem nenhum empregado, apenas lançando mão dos terceirizados.

Aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e Silvio Costa se referiu especificamente à responsabilidade subsidiária, segundo a qual o trabalhador terceirizado só pode cobrar direitos trabalhistas da tomadora de serviços quando esgotados os bens da empresa prestadora, no caso de falência, por exemplo. Segundo críticos, isto mina direitos dos trabalhadores. No entanto, o petebista diz que que é preciso garantir direitos a quem emprega. “A Justiça do Trabalho só enxerga o trabalhador e não vê o empregador. A Justiça do Trabalho no Brasil, por mim, deveria acabar porque ela é parcial.”

Deputado acredita que se dá mais valor a trabalhadores do que a empregadores


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro