11 de outubro de 2013 às 01h45min - Por Mário Flávio
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Da base do governo, Gilberto de Dora foi autor de uma das CPIs

A Câmara de Caruaru surpreendeu a todos mais uma vez. Após protelar por quase dois meses a criação da CPI da CGU e usar como argumento o Regimento Interno para derrotar a mesma, a base do governo agiu e pediu a criação de duas CPIs de uma vez só, uma de autoria do vereador Gilberto de Dora (PSB) e outra do vereador Zé Ailton (PDT). As duas dizem respeito a indícios de irregularidades na utilização de recursos federais durante a gestão municipal do ex-prefeito Tony Gel (PMDB).

A primeira é de autoria do vereador Gilberto de Dora (PSB) e pede que se constitua CPI para apurar se houve prejuízo financeiro no financiamento da construção não executada de 150 casas populares no bairro Cedro, no ano de 2002, quando o prefeito era o atual deputado estadual Tony Gel. O curioso é que essa CPI criada tem como argumento o Relatório da CGU realizado em 2011, que apontou irregularidades na aplicação recursos federais. O mesmo relatório que a oposição usou para abrir uma CPI e foi vetado pela maioria dos vereadores na Casa.

O texto do relatório diz que o contrato com a Caixa para a construção das 150 casas previa R$ 1.056.861,00, com contrapartida de R$ 314.000 da prefeitura. Conforme a CGU, foram executados apenas 13,06% do projeto, ou mais de R$ 197 mil, pago no período de junho de 2006 a julho de 2007, depois a obra foi paralisada. Ainda conforme o relatório, a Caixa exigiu a devolução do dinheiro, após a constatação de que a construção das casas não foi atendida. Segundo o vereador Gilberto de Dora, é necessário que a Câmara verifique isso para que não se repita algo do tipo. “Esse pedido se refere a um ponto específico do relatório da CGU, que precisa ser apurado”, apontou o socialista.

Para Evandro Silva, contudo, as CPIs foram uma manobra política. “Veja que coisa vergonhosa pra essa Casa, uma manobra regimental, para o senhor prefeito tentar minar a nossa CPI. Ele usa mais uma vez o poder de influência nessa Casa”, criticou.

Vale ressaltar que, segundo a própria controladoria municipal da atual gestão, do prefeito Zé Queiroz (PDT), a prefeitura não soube explicar a ausência da devolução do dinheiro e demonstrou que os recursos continuam depositados em conta corrente. Em paralelo, esse projeto depois integrou a entrega das 500 casas populares do loteamento Juiz Demóstenes Veras, em 2013.

A segunda CPI foi um requerimento de autoria do vereador Zé Ailton (PDT) e pede para investigar denúncia que apontada em ação de improbidade administrativa, pelo Ministério Público Federal, em desfavor do ex-prefeito Tony Gel. Na justificativa, o pedido se baseia em uma denúncia que indica indício de conluio, fraude e execução direta, referente a aplicação de R$ 878.559,98 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) custeado pelo FNDE. O MPF tomou como base justamente o relatório da Controladoria-Geral da União, feito em 2011, que apontou irregularidades no custeio do Transporte Escolar.

Os parlamentares que farão parte da comissão ainda serão nomeados pelo Presidente da Câmara, Leonardo Chaves (PSD). O prazo para conclusão das investigações é de 60 dias. Ambos os pedidos passaram por aprovação no plenário, por serem matérias que exigem aprovação por maioria de 2 terços. Cada requerimento teve votos favoráveis de 15 vereadores – a maioria da base do governo, além de Rozael, oficialmente oposição – e com 5 abstenções – todas da oposição.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro