O vereador do Recife, Davi Muniz (PSD), divulgou nota, na noite desta terça-feira (24), afirmando que sua equipe jurídica está agindo para lhe garantir o direito de assumir o mandato de deputado estadual, na vaga aberta com a morte de José Patriota. Hoje, o ex-prefeito do Paulista, Júnior Matuto (PSB), foi empossado no cargo pelo presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB). Em 2022, Davi ficou na primeira suplência do PSB, porém filiou-se ao PSD em março deste ano.
Por essa razão, a Procuradoria da Assembleia deu parecer favorável à reivindicação feita pelo PSB, já que o mandato pertence ao partido e não à pessoa. No final da tarde de hoje, Davi foi à Presidência do Legislativo e protocolou requerimento, apresentando as suas razões para assumir o mandato de deputado. A Procuradoria da Casa fará a análise.
Na nota, Davi Muniz diz o seguinte: “Recebemos a decisão com serenidade, mas com surpresa. A insistência da Alepe em empossar Júnior Matuto representa uma afronta direta à ordem de diplomação definida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), colocando a Assembleia em confronto com o Tribunal e em desacordo com a jurisprudência consolidada. Nossa equipe jurídica já está tomando todas as medidas necessárias para garantir o respeito ao resultado das urnas e à democracia. Enquanto isso, sigo focado na minha campanha de reeleição para vereador do Recife, trabalhando por um futuro melhor para nossa cidade”.