12 de maio de 2014 às 18h56min - Por Mário Flávio

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A intenção do Governo do Estado de doar dois terrenos à empresa que detém os direitos da Arena Pernambuco foi contestada, nesta segunda (12), pelo deputado Daniel Coelho (PSDB). Segundo o parlamentar, projeto do Executivo prevendo a medida teve a votação adiada na Comissão de Justiça, semana passada, porque faltavam esclarecimentos sobre a matéria.

De acordo com o tucano, a proposta prevê a concessão do direito de uso de terrenos de propriedade do Estado à Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S/A, visando à execução do projeto da Cidade da Copa, em São Lourenço da Mata. Coelho explicou que o contrato original da Parceria Público-Privada entre o Governo e a empresa antecipava a doação dos terrenos mas, desde então, três aditivos modificaram as condições iniciais.

O deputado também quer saber qual o custo total da Arena que, inicialmente, foi estabelecido em 650 milhões de reais, divididos entre o Executivo Estadual e a iniciativa privada. De acordo com o parlamentar, o contrato ainda determinava que a empresa seria remunerada pelos jogos do Santa Cruz e do Sport que iram ocorrer. Mas, devido ao cancelamento das partidas, ficou em aberto um valor de 73 milhões de reais por ano, que deve ser pago pelo Estado a título de compensação pela frustração de receita.

Segundo Daniel, a sociedade precisa saber se o Estado vai pagar compensações financeiras ao empreendedor, e quanto vai pagar nos 29 anos de funcionamento da parceria. O deputado achou correta a decisão da Comissão de Justiça de adiar a votação e convocar uma reunião com representantes do Executivo para esclarecer a proposta. O colegiado vai se reunir nesta terça (13), às 10 da manhã, com a presença do procurador-geral do Estado, Thiago Norões.

Antônio Moraes, Terezinha Nunes e Betinho Gomes, ambos do PSDB, além de Maviael Cavalcanti (Democratas), e Pastor Cleiton Collins (PP), também pediram mais esclarecimentos sobre a matéria.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro