29 de janeiro de 2016 às 19h50min - Por Mário Flávio

Na próxima terça-feira, 2 de fevereiro, às 15 horas, o procurador regional da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira, chefe do Ministério Público Federal (MPF) na 5.ª Região, receberá a visita do presidente do Instituto Fecomércio-PE, Josias Silva de Albuquerque, e do diretor regional do Sesc-PE, Fernando Nunes de Souza. Eles farão a entrega de mais de seis mil assinaturas coletadas pelas entidades para a campanha Dez Medidas Contra a Corrupção, promovida pelo MPF em todo o país. Esse montante representará um acréscimo de 25% ao total de 24 mil assinaturas coletadas no estado até o momento. 

O encontro também terá as presenças já confirmadas do procurador regional da República Márcio Andrade Torres, que coordena a campanha no âmbito da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, e dos procuradores da República Luiz Vicente de Medeiros Queiroz e João Paulo Holanda Albuquerque, respectivamente chefe do MPF em Pernambuco e coordenador dos Ofícios de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Pernambuco. 

A campanha busca o apoio da sociedade a diversas propostas de alteração legislativa que tornem mais efetivo o combate à corrupção no Brasil. Entre elas, estão a reforma no sistema de prescrição penal, o aumento da celeridade nas ações de improbidade administrativa, a responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2 e do enriquecimento ilícito. As medidas foram desenvolvidas pela força-tarefa da Operação Lava Jato e referendadas por uma comissão instituída pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. 

Para que as propostas possam dar origem a um projeto de lei de iniciativa popular, é necessária a coleta de um milhão e meio de assinaturas em todo o país. No momento 1.270.000 eleitores já deram seu apoio às propostas. Para Antônio Edílio Teixeira, a colaboração de cada cidadão, de outros órgãos públicos, de empresas, igrejas, associações, organizações e entidades é fundamental para o sucesso da iniciativa: “o MPF não tem estrutura para montar uma grande quantidade de postos de coleta, por isso é tão importante o apoio de entidades como o Sesc e a Fecomércio, que fizeram um excelente trabalho”, declarou. 

A íntegra das dez medidas propostas pelo MPF, a ficha de assinatura e o quantitativo atualizado de assinaturas coletadas em cada estado estão disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br. 


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro