O Congresso decidiu nessa segunda-feira (27) derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que suspenderia, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício, que precisa ser feita anualmente, mas por causa da pandemia, a medida foi suspensa em 2020, com previsão de retorno em junho deste ano. Desde então, o INSS pode bloquear os benefícios de quem não fez a prova de vida.

No Senado, foram 54 votos a 8 pela derrubada do veto. Na Câmara, foram 353 pela rejeição e 110 pela manutenção do veto. Com a rejeição, o dispositivo vai à promulgação.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a suspensão da prova de vida poderia levar ao pagamento indevido de benefícios. “Para aqueles com dificuldades de locomoção ou para idosos acima de oitenta anos que não tenham constituído procurador ou não possuam representante legal cadastrado, há a possibilidade de comprovação de vida por meio de visita de servidor público do INSS à residência do titular”, diz a justificativa do veto.