Marcelo Gomes preside a Comissão de Legislação e Redação de Leis

A Comissão de Legislação e Redação de Leis da Câmara Municipal iniciou suas atividades na quinta-feira (28), na primeira reunião interna, realizada pela manhã. A comissão é presidida por Marcelo Gomes (PSB) e completada por Dr. Demóstenes (PSD) e Rozael (PMN), repetindo a receita da última comissão, que tinha Rogério Meneses (PT), Bruno Lambreta (PP) e Diogo Cantarelli (PSDB), ou seja, dois da base do governo e uma da oposição.

Marcelo Gomes explicou que a primeira reunião foi para que os vereadores se ambientasse aos trabalhos da comissão e adiantou que quatro projetos foram analisados. “Foi uma reunião ordinária, em que analisamos quatro projetos, avaliando se existem falhas técnicas ou alguma inconstitucionalidade. Depois os projetos passam para o departamento jurídico, para dar o parecer final”, observou.

O parecer jurídico sobre esses projetos deve sair até a próxima semana provavelmente, com a responsabilidade sobre o Procurador Jurídico da Casa, Bruno Martins, que analisa, entre outros pontos, se um projeto de lei tem vício de iniciativa, que é quando o autor da proposta não possui competência para elaborar tal projeto, como é o caso de projetos que só o Executivo Municipal pode enviar para a Câmara. As reuniões da Comissão de Legislação e Redação de Leis serão realizadas semanalmente, às quintas-feiras.