24 de março de 2017 às 07h04min - Por Mário Flávio

Pedro-Henrique-Reynaldo-Alves-reprodução-Facebook

A comissão de reforma política da OAB já encerrou os seus trabalhos e vai enviar um documento à Câmara Federal com o posicionamento da entidade sobre os principais pontos dessa reforma.

O presidente da comissão é o advogado pernambucano Pedro Henrique Reynaldo Alves, que presidiu a OAB-PE. “Nosso desafio foi sistematizar propostas que tenham efetiva viabilidade de aprovação pelo Congresso Nacional. E um dos pontos de convergência foi o fim da reeleição para ocupantes de cargos no Poder Executivo”, disse Pedro Henrique.

A OAB também defende cláusula de barreira (ou de desempenho), fim das coligações em eleições proporcionais, manutenção das eleições a cada dois anos, voto distrital misto, criação de cota de gênero para as vagas nas Casas Legislativas, limitação das doações a candidatos por pessoas físicas (máximo de 10 salários mínimos aos candidatos e de 100 salários mínimos aos partidos) e autorização para o TSE fixar a cada eleição o valor máximo das campanhas eleitorais.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro