O retorno do recesso legislativo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) começou com tensão política nesta segunda-feira (4), após a publicação, em edição extra do Diário Oficial do Legislativo, do pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades nos gastos com publicidade do governo Raquel Lyra (PSD).

Protocolado com 18 assinaturas, incluindo a do presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB) — ex-aliado da governadora —, o pedido pede a instalação imediata da CPI, com prazo inicial de 120 dias. A iniciativa partiu da deputada Dani Portela (PSOL) e mira principalmente a prorrogação, considerada ilegal, do contrato de comunicação nº 06/2019, que teria gerado uma despesa pública de cerca de R$ 100 milhões.

O documento levanta suspeitas de que a licitação tenha sido conduzida “em desacordo com a legislação de regência”, apontando indícios de restrição à competitividade, falhas procedimentais, direcionamento, conflito de interesses e até o uso de verbas de publicidade para alimentar uma “rede de ataque” contra instituições e agentes públicos.

“A justificativa para a CPI é investigar os elevados valores, aditivos ilegais e possíveis irregularidades no processo licitatório, com indícios de envolvimento direto da governadora e de membros de sua família”, afirma o texto publicado no Diário Oficial. O pedido também cobra a realização de uma nova licitação pública para os contratos de publicidade institucional.

A movimentação reacende os embates entre a base do governo e a oposição na Alepe. O presidente da Casa, Álvaro Porto, que até recentemente integrava a base da governadora, agora se posiciona como voz crítica. Além dele, assinaram o pedido nomes de partidos diversos, incluindo PL, PSB, União Brasil, Republicanos, PV e PCdoB.

Confira os 18 parlamentares que assinaram o pedido da CPI:
• Dani Portela (PSOL)
• Abimael Santos (PL)
• Álvaro Porto (PSDB)
• Antonio Coelho (União Brasil)
• Cayo Albino (PSB)
• Coronel Alberto Feitosa (PL)
• Delegada Gleide Ângelo (PSB)
• Diogo Moraes (PSB)
• Edson Vieira (União Brasil)
• Francismar Pontes (PSB)
• Gilmar Júnior (PV)
• João Paulo Costa (PCdoB)
• Joel da Harpa (PL)
• Junior Matuto (PSB)
• Mário Ricardo (Republicanos)
• Rodrigo Farias (PSB)
• Romero Albuquerque (União Brasil)
• Sileno Guedes (PSB)
• Waldemar Borges (PSB)

O governo do estado ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido de CPI, mas o tema promete dominar os debates na Alepe nas próximas semanas e elevar a temperatura política no segundo semestre.