Coluna da terça – Sob Lula, receita líquida recorde não supera alta de gasto público

Mário Flávio - 12.11.2024 às 08:16h

Em um cenário de crescimento da receita líquida do governo federal, o aumento expressivo das despesas públicas ainda segue como um desafio para as finanças do país. Dados recentes mostram que, no primeiro semestre de 2024, a receita líquida alcançou o maior valor já registrado, com um crescimento de R$ 94,2 bilhões em comparação ao mesmo período do ano anterior. No entanto, esse aumento não foi suficiente para compensar a alta ainda mais significativa nos gastos públicos, que subiram R$ 101,4 bilhões no mesmo intervalo.

O avanço nas receitas é um reflexo da recuperação econômica, da retomada do consumo e da alta nos preços de commodities. A inflação e a maior arrecadação tributária têm contribuído para impulsionar as finanças do governo, o que gerou um aumento considerável na receita líquida. Entre os fatores que explicam esse desempenho, destacam-se a ampliação da base tributária, ajustes fiscais e a melhoria nas cobranças de tributos.

Apesar de ser um indicativo de que a economia brasileira está se estabilizando após anos de turbulência, a alta nas receitas não tem sido suficiente para equilibrar a balança fiscal do governo.

Aumento das despesas

Por outro lado, os gastos públicos seguiram em uma trajetória ascendente e, no primeiro semestre de 2024, registraram um aumento de R$ 101,4 bilhões em relação ao mesmo período de 2023. Este crescimento de despesas, que supera o aumento da receita, é impulsionado principalmente por dois fatores: a ampliação dos gastos com programas sociais e a continuidade de investimentos em setores estratégicos, como infraestrutura e saúde. Além disso, o pagamento de juros da dívida pública tem sido um fator que pesa cada vez mais no orçamento federal, com o governo gastando uma parcela crescente de suas receitas apenas para honrar compromissos financeiros.

Essa disparidade entre o crescimento das receitas e o aumento das despesas preocupa especialistas, que alertam para a necessidade de um ajuste fiscal mais eficiente. Sem um controle mais rigoroso sobre o crescimento das despesas, o país poderá enfrentar desafios fiscais ainda mais complexos, como o aumento da dívida pública e a redução da capacidade de investimento em áreas essenciais para o crescimento econômico sustentável.

Desafios fiscais para o governo Lula

Embora o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tenha se mostrado empenhado em retomar a estabilidade econômica e aumentar os investimentos sociais, a diferença entre a alta das receitas e das despesas torna evidente que o país ainda enfrenta um grande desafio fiscal. A diferença de R$ 7,2 bilhões entre o aumento das receitas e o das despesas é um sinal de alerta. Esse descompasso pode impactar a capacidade do governo de implementar políticas públicas eficazes sem recorrer a um aumento da dívida pública.

A crescente pressão sobre os cofres do governo também está ligada à promessa de Lula de expandir a rede de proteção social, com programas como o Bolsa Família, e de fortalecer o financiamento de setores chave, como saúde, educação e infraestrutura. Mas essas medidas, embora necessárias, geram um impacto significativo nas finanças do país, o que exige um controle mais rigoroso e sustentável das contas públicas.

O caminho para a sustentabilidade fiscal

A manutenção do crescimento das receitas é um bom sinal para a economia, mas a verdadeira questão é se o governo conseguirá conter a escalada dos gastos sem comprometer os avanços sociais e econômicos. Para isso, será necessário adotar medidas de contenção de despesas, promover uma reforma tributária eficiente e priorizar investimentos que tragam retornos de longo prazo para a população.

Em suma, embora a receita líquida tenha alcançado um recorde sob o governo Lula, a alta das despesas segue superando os ganhos, colocando o país em um dilema fiscal. A busca por um equilíbrio fiscal será uma das principais tarefas do governo nos próximos anos, para garantir que o crescimento econômico e as políticas públicas sociais sejam sustentáveis no futuro.

Se o governo não conseguir alinhar as contas públicas e controlar o crescimento dos gastos, o Brasil poderá enfrentar novos desafios fiscais que comprometerão não apenas o orçamento do governo, mas também a confiança dos investidores e o bem-estar da população.