27 de julho de 2012 às 08h00min - Por Mário Flávio

Em comentário, o advogado Claudio Cumaru, integrante da coordenação jurídica da campanha da coligação Caruaru com a Força do Brasil, reafirmou que a candidatura de Zé Queiroz está mantida e que não há possibilidade de impugnação.

Segue o comentário abaixo

Muito se fala na impugnação do candidato à reeleição José Queiroz, em virtude de um parecer do Ministério Publico Eleitoral que opinou por seu deferimento. Caros facefriends, isso é a vontade de muitos que querem, e só poderiam, ganhar as eleições no tapetão. Confesso que fico estarrecido com essa vontade frenética dos adversários de derrotar Queiroz por intermédio de uma decisão judicial, onde buscam, a todo custo, tirar o seu direito constitucional de concorrer ao executivo no próximo pleito.

Para o desapontamento de muitos e felicidade dos que confiam no trabalho de Queiroz, garanto que isso não será possível, primeiro porque o pedido foi formulado, para dizer o mínimo sem perder a elegância, de forma equivocada, pois não atendeu ao que determina a legislação eleitoral. Digo isso, e sem medo de errar, porque o pedido foi formulado pelo partido dos DEMOCRATAS, quando deveria ter sido formulado pela coligação CARUARU EM BOAS MÃOS.

Explico: quando é formada uma coligação, o partido por si só desta coligação deixa de ter legitimidade para pleitear sozinho qualquer pedido junto à Justiça Eleitoral, razão pela qual deve ser reconhecida, processualmente falando, a ilegitimidade ativa dos DEMOCRATAS para formular o pedido de impugnação da candidatura de Queiroz à reeleição, trocando em miúdos, os DEMOCRATAS não podiam ter feito esse pedido, mas o fizeram, motivo pelo qual, repito, o juiz deve reconhecer que eles não tinham legitimidade para fazê-lo.

Segundo porque o processo a que responde o prefeito José Queiroz advém de uma ação popular, da qual não pode resultar impugnação de candidatura, consoante entendimento do Tribunal Superior Eleitoral. Em sendo assim, lamentando profundamente desapontar aos que estão vibrando com o parecer do Ministério Público Eleitoral, reafirmo que Queiroz não está e nem ficará inelegível.

Claudio Cumarú

Advogado


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro