3 de setembro de 2013 às 06h25min - Por Mário Flávio

A Comissão de Agricultura vai formar um grupo de trabalho para elaborar a regulamentação da lei que disciplina a circulação dos animais de grande porte nas estradas de Pernambuco. A medida é fruto de audiência pública promovida, nesta segunda (02), pelo colegiado. De acordo com o presidente da Comissão, deputado Diogo Moraes (PSB), diversos órgãos relacionados ao tema vão indicar representantes para o grupo.

O parlamentar ressaltou que nos próximos 15 dias será agendada a primeira reunião de trabalho. A previsão é de que o grupo conclua o relatório em 30 dias. Em seguida, o documento será entregue ao governador Eduardo Campos. A Lei de nº 14.625, de abril de 2012, proíbe a criação e circulação de animais de grande porte, soltos, nas propriedades situadas às margens das rodovias asfaltadas de Pernambuco.

O autor do projeto que originou a lei, deputado Rodrigo Novaes (PSD), alertou que a norma vem sendo descumprida. Ele ressaltou que a lei é de difícil aplicação, justamente porque envolve vários órgãos. Para Novaes, é preciso que haja investimento nos mecanismos de apreensão e destinação desses animais, pois tem havido muitos acidentes com mortes.

Segundo a gerente da Adagro, Edvânia Camelo, cada órgão joga a responsabilidade para o outro. Ela sugeriu que a Associação Municipalista de Pernambuco também participe do grupo. O representante do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) propôs uma visita a outros Estados para ver como o problema é administrado.

Os deputados Isabel Cristina e Odacy Amorim, ambos do PT, também participaram da audiência. Odacy defendeu reunião com a Agência Estadual de Meio Ambiente. Já Isabel Cristina propôs que as estradas sejam cercadas para evitar a circulação dos animais, como ocorre em algumas localidades da Bahia.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro