O presidente do Caruaruprev, Osório Chalegre, concedeu entrevista ao blog sobre a reportagem publicada no último domingo (07) no Diario de Pernambuco. O texto afirma que existem indícios de irregularidade em algumas prefeituras, entre elas Caruaru, em questões ligadas a previdência. Chalegre negou que o dinheiro do Caruaruprev esteja sendo investido em outras áreas. Abaixo a íntegra da entrevista.

Essa investigação do TCE significa que o CaruaruPrev está com o capital comprometido para pagar servidores?

No último fim de semana, o Diário de Pernambuco fez uma ampla matéria sobre questões previdenciárias no estado, citando diversos municípios, entre eles Caruaru. No que se refere ao CaruaruPrev, foi apontada uma redução das reservas financeiras do fundo, o que é verdade, entretanto, tais valores foram usados unicamente para pagamento de benefícios previdenciários. Isso não compromete o pagamento dos servidores, já que temos tomado providências no sentido de capitalizar mais ainda as reservas previdenciárias.

O que levou a em tão pouco tempo ser retirado uma quantia tão significativa de capital, enquanto a arrecadação aumentou?

O grande vilão das contas do CaruaruPrev tem sido o crescente aumento da folha de pagamento, principalmente da folha dos professores aposentados, os quais tiveram um significativo aumento nos seus proventos. Para se ter uma ideia, a folha dos professores inativos em dezembro de 2008 era de R$197.200,54. Em dezembro de 2012, esse valor já estava em R$ 1.434.283,55. Temos professores aposentados que ganhavam R$ 1.200,00 em 2008 e que ganham próximo a R$ 8.000,00 hoje. São aumentos consideráveis que impactam diretamente no equilibrio financeiro do Regime Próprio de Previdência (RPPS).

O CaruaruPrev já apresentou as informações necessárias ao TCE para avaliar quais as origens da queda desse capital?

As informações que temos, por enquanto, são, unicamente o que foi publicado pela imprensa. Ainda não recebemos nenhuma equipe de auditoria do TCE, tampouco qualquer relatório. Acho precipitado o Tribunal expor os RPPS indiscriminadamente na mídia, antes que esses mesmos municípios pudessem apresentar suas justificativas em um processo de auditoria. De qualquer forma, temos encaminhado todas as informações ao Ministério da Previdência Social, responsável pela fiscalização e acompanhamento dos RPPS e estamos regulares perante o MPS, com Certificado de Regularidade Previdenciária válido até dezembro deste ano, atestando, portanto, a plena regularidade da previdência dos servidores caruaruenses.

O presidente da Amupe, José Patriota, alegou que em alguns municípios, pode ter acontecido de se fazer saques de planos previdenciários para pagar folha de pessoal. Isso pode ter ocorrido com o CaruaruPrev?

Não. Não saiu um centavo do Caruaruprev que não fosse para o pagamento dos seus benefícios previdenciários. Nenhum recurso foi sacado pela prefeitura para qualquer destinação. Temos agido rigorosamente dentro dos limites legais, tanto que estamos bastante tranquilos em relação a essa denúncia.

Quais as providências que têm sido tomadas em relação ao déficit atuarial do CaruaruPrev?

Todos os regimes de previdência têm seus passivos atuariais, motivados pelo longo período em que os servidores contribuiram apenas para planos de pensão e de saúde, deixando a aposentadoria como responsabilidade do tesouro municipal. Esse valor é previsto em legislação específica e tem sua amortização planejada ao longo de 75 anos. No nosso caso o valor se encontra dentro do patamar esperado para um RPPS do nosso porte. Neste ano temos contado com a sensibilidade do Prefeito Zé Queiroz, que tem cumprido rigorosamente com os repasses previdenciários, além de ter aportado valores destinados a redução deste déficit, que é histórico, diga-se.