30 de abril de 2013 às 14h25min - Por Mário Flávio

20130425-104634.jpgOuvido pelo blog a respeito do anteprojeto do vereador Jajá (PPS) o presidente do Caruaruprev, Osório Chalegre, garantiu que a situação já pode ser contemplada no Instituto Próprio de Previdência da Capital do Agreste. Segundo o presidente, a partir da decisão do supremo, qualquer casal homossexual pode ter reconhecida a sua união e com isso, são garantidos os direitos, inclusive os previdenciários.

Chalegre disse ainda que tal situação será oficializada em breve no município. “Quanto ao reconhecimento expresso da lei, isso já consta do projeto de reforma da Lei do Caruprev, que deve ir para a Câmara quando for enviada a reforma administrativa, mas do ponto de vista pratico, qualquer servidor homossexual pode incluir o companheiro (a) como dependente, isso para fins previdênciarios”, destacou.

Osório ainda disse que assim que assim que o assim que o anprojeto de Jajá chegar a prefeitura será visto com bons olhos. “Vamos analisar, mas de antemão posso afirmar que somos favoráveis, já que existe jurisprudência, inclusive o INSS também já aceita”, disse.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro