
A ministra Cármen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a retirada dos outdoors de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) de ruas do Distrito Federal. A decisão estabelece que a empresa responsável pelo material deve removê-los em até 24 horas, sob pena de R$ 1.000 por dia de descumprimento. Segundo informações do portal Poder360.
A ação foi ajuizada pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista), sigla de Ciro Gomes. A legenda argumentou propaganda eleitoral irregular em benefício do candidato à reeleição.
Cármen entendeu que, “na espécie, os outdoors, embora não mencionem diretamente o representado, apresentam conteúdo que permite relacioná-los à sua campanha eleitoral, como demonstrado na inicial e confirmado pela imprensa”.
A ministra concedeu as responsáveis 2 dias para apresentação de defesa e cópias das notas fiscais que identifiquem os contratantes dos serviços e os responsáveis pela instalação das peças publicitárias.