Cargos comissionados são exonerados do governo de Pernambuco

Mário Flávio - 02.01.2023 às 23:45h

No segundo dia da nova administração, a governadora Raquel Lyra (PSDB) começou a abrir espaço para as funções dos segundos e terceiros escalações.

A tucana publicou no Diário Oficial do Estado a exoneração de todas as pessoa que ocupam cargos de função comissionada na gestão estadual.

Não fazem mais parte do governo exercício os funcionários na função gratificada de direção e assessoramento e de supervisão e respectivamente. No entanto, estão mantidos na estrutura os Secretários de Estado nomeados no dia 1° de janeiro do corrente ano; Diretores Gerais e Gestores dos Hospitais e o Presidente da Fundação Hemope;

Por enquanto, seguem nos cargos, os Gerentes Regionais de Educação e Saúde; os Chefes de Colônia Penal, Penitenciárias, Centros de Ressocialização Penitenciárias e Gerentes de Penitenciárias e de Presídios;

Também seguem no governo os Coordenadores de CASEM, Coordenadores de Atendimento Inicial; Gerentes de CASE e Gestores e Coordenadores de CENIP, no âmbito da Fundação.

Ainda segundo o decreto, as servidoras gestantes e em gozo de licença-maternidade.

Estão Revogados todas as cessões de servidores públicos integrantes do quadroautárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

Os servidores cedidos entre órgãos e entidades da administração tem o
prazo de 5 (cinco) dias, nos respectivos órgãos de origem.

Revoga-se, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a concessão de todas inclusive as que estiverem em curso.

Fica suspensa, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a concessão de interesse particular, bem como as concedidas para serem iniciadas a partir de janeiro.

O trabalho remoto será objeto de regulamentação.