Câmara aprova texto-base de projeto que dá autonomia ao Banco Central; Wolney votou contra e Fernando Rodollfo a favor

Mário Flávio - 11.02.2021 às 07:55h

Foram 339 votos favoráveis e 114 contrários, além de 1 abstenção.Na bancada de Pernambuco, 15 votos a favor, 9 contrários e um ausente. Confira como votaram os deputados e a deputada do estado.

O projeto de autonomia estabelece mandatos fixos e não coincidentes para os dirigentes da instituição. Além disso, determina que o BC tenha como objetivos, além do controle da inflação e a estabilidade do sistema financeiro, a suavização dos ciclos de atividade e o pleno emprego.

Os deputados discutem agora destaques (sugestões de mudanças) que foram apresentados ao texto-base aprovado. Caso os destaques sejam recusados, o texto vai à sanção direta do presidente Jair Bolsonaro, sem a necessidade de retornar ao Senado.

Pelo projeto aprovado, o presidente do Banco Central e os oito diretores da instituição – responsáveis pela condução da política monetária no Brasil – terão mandatos fixos de quatro anos. O mandato da Presidência do BC, hoje ocupada por Roberto Campos Neto, começará sempre no terceiro ano de governo do presidente da República. Dois diretores começarão seu período no BC no primeiro ano de governo; dois no segundo ano; dois no terceiro ano; e dois no quarto ano. Todos poderão ser conduzidos por mais quatro anos, uma única vez.

Esta dinâmica marca uma mudança em relação ao que ocorre atualmente. Os dirigentes do BC são hoje nomeados pelo presidente da República e podem ser demitidos a qualquer momento ou permanecer no cargo indefinidamente.

O relator na Câmara é o deputado pernambucano Silvio Costa Filho (Republicanos), que defende a proposta.