A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (21) projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a elaboração dos planos de adaptação à mudança do clima. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros cinco deputados, o Projeto de Lei 4129/21 prevê que o plano conterá medidas para integrar a gestão do risco da mudança do clima aos planos e políticas públicas setoriais e temáticas existentes e nas estratégias de desenvolvimento local, estadual, regional e nacional.

Pelo texto, os planos de adaptação deverão assegurar a adequada implementação das estratégias traçadas, com prioridade para as áreas de segurança alimentar e nutricional, hídrica e energética.

Tabata Amaral afirmou que a aprovação do projeto é um passo para que a questão ambiental seja tratada como algo inegociável pelas cidades. “As mudanças climáticas já são uma realidade neste Brasil tão gigante. Vimos recentemente grandes tragédias em Petrópolis, em São Paulo, em Minas Gerais, e não dá para continuar dizendo que isso é obra do acaso”, disse.

A parlamentar destacou que as cidades precisam lidar com enchentes, desmoronamentos e secas prolongadas como resultado das mudanças climáticas e, por isso, devem pensar nisso quando estabelecem o plano diretor ou planejam obras. Ela ressaltou que o desenvolvimento deve se conciliar com a sustentabilidade.

O projeto foi aprovado com emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, apresentadas pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).