A proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás foi aprovada nessa quarta-feira (27) pela Câmara dos Deputados. O programa visa subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria determina, que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O texto segue para sanção presidencial.

Ainda segundo o programa, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, também vão ter direito ao benefício famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Porém, o pagamento será realizado para a mulher responsável pela família.

De acordo com o relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), o programa terá um custo para a União de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico. O pagamento será bimestral, por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.