O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode se juntar a lista de ex-chefes do Executivo inelegíveis caso seja condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta semana. O ex-presidente é alvo de uma ação protocolada pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista) que o acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Nesta 3ª feira (27.jun.2023) a Corte Eleitoral retoma o julgamento com a apresentação do voto do relator da ação, ministro Benedito Gonçalves.
Depois do voto do relator, é a vez dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes.
O caso trata da reunião do ex-presidente com embaixadores no Palácio da Alvorada, realizada em julho de 2022. Na ocasião, Bolsonaro questionou o resultado do sistema eleitoral de 2018, levantou dúvidas sobre urnas eletrônicas e criticou ministros de tribunais superiores. O evento foi transmitido pela TV Brasil.
O partido pediu a inelegibilidade do ex-presidente, a cassação da chapa de Bolsonaro com o general Braga Netto – o que não poderia ser feito, já que o ex-presidente não foi eleito em 2022 e o julgamento é realizado depois do pleito. Além disso, o partido pede a exclusão de vídeos do conteúdo publicado pela Agência Brasil —o que já foi feito.
Se condenado, Bolsonaro poderá ficar inelegível por 8 anos e perderá as 3 próximas disputas eleitorais: 2024, 2026 e 2028.
Até o momento, 2 ex-presidentes já ficaram inelegíveis: Fernando Collor de Mello e Luiz Inácio Lula da Silva. O caso de Lula, em especial, foi revertido e hoje o petista ocupa a presidência novamente. As informações são do Poder360.
