Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas
Jorge Brandão - 11.05.2023 às 12:25h
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que tipifica como atos terroristas os crimes praticados em nome ou em favor de grupos organizados. O projeto de lei (PL) 3.283/2021 não precisa passar pelo plenário da Casa e pode seguir para a Câmara dos Deputados. Ele […]
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ACM Neto assume presidência do Instituto Índigo
Jorge Brandão - 11.05.2023 às 11:55h
Ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, assumiu nessa quarta-feira (10), a presidência do Instituto Índigo para um período de 3 anos. O instituto é um braço de educação do União Brasil que tem como objetivo “a difusão de ideias democráticas e liberais” na sociedade. As informações são do Poder360. Neto afirmou que […]
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Câmara aprova criação do dia em memória de vítimas de Covid-19
Jorge Brandão - 11.05.2023 às 11:25h
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A data será celebrada em 12 de março de cada ano. A proposta segue para análise do Senado. Segundo o autor do projeto, deputado Pedro Uczai (PT-SC), a data escolhida é uma homenagem […]
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João Campos nomeia Edna Gomes, do PV, para secretaria de combate às drogas no Recife
Jorge Brandão - 11.05.2023 às 11:07h
Ex-vice-prefeita e ex-secretária de Programas Sociais do Cabo de Santo Agostinho, Edna Gomes, foi convidada pelo prefeito João Campos e aceitou assumir o cargo de Secretária Executiva de Prevenção às Drogas da prefeitura do Recife. Segundo informações do Blog do Jamildo. A equipe dela já se encontra assumindo o papel na pasta e indo dar […]
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PGR pede condenação de ex-senador Fernando Collor a 22 anos de prisão por suposto pagamento de propina
Jorge Brandão - 11.05.2023 às 10:55h
A Procuradoria-Geral da República pediu nesta quarta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-senador Fernando Collor de Melo a 22 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, reiterou os argumentos apresentados em 2019 pela então procuradora-geral Raquel Dodge para pedir a punição ao ex-senador. Collor […]
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Por 8 votos a 2, STF derruba perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira
Jorge Brandão - 11.05.2023 às 10:25h
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (10), o julgamento sobre o decreto editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para perdoar a pena imposta ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), seu aliado político, por ataques antidemocráticos. Os ministros derrubaram a medida que pretendia anistiar a condenação do ex-deputado. As informações são do Correio Brazilense. O […]
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Ministério da Saúde e CNJ criam projeto para implementar política antimanicomial no Brasil
Jorge Brandão - 11.05.2023 às 09:55h
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde trabalham em parceria para implementar o fechamento gradual de Hospitais de Custódia, voltados para tratamentos psiquiátricos, em todo o Brasil. A meta cumprirá a Lei Antimanicomial de 2001 (Lei nº 10.216/2001), regulamentada por medida do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 487/2023). As informações são da CNN. Segundo Helvécio […]
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Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado
Jorge Brandão - 11.05.2023 às 09:25h
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos à saúde ou a risco pelo perigo inerente à profissão. […]
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Megaoperação prende 157 integrantes de facções criminosas
Jorge Brandão - 11.05.2023 às 08:55h
Um balanço parcial, divulgado nessa quarta-feira hoje (10), pelo Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC), ligado ao Ministério Público dos estados e da União, informa que 157 pessoas foram presas na megaoperação contra facções criminosas no país. Desse total, 37 foram presas em flagrante por tráfico de drogas ou por porte de armas de fogo e munições. […]
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