Augusto Coutinho quer destinar recursos para zona rural e turismo em Caruaru e reclama de repasses do FPM

Mário Flávio - 14.11.2012 às 08:25h

Durante entrevista ao programa Conteúdo, na Caruaru FM, na terça (14), o deputado federal Augusto Coutinho (DEM) garantiu que pretende empregar recursos federais para Caruaru, como parte dos R$ 15 milhões a que cada deputado tem direito de destinar pelo Orçamento Geral da União de 2013. Ele não falou em valores precisos, mas reforçou que pretende priorizar o abastecimento de água na zona rural e o turismo do município.

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“Uma das coisas que a gente tem enfocado muito é a zona rural. A parte de abastecimento para que a população tenha acesso à água. Outra coisa que acho que é fundamental é a área de Turismo. Caruaru vive em um momento em que a Copa do Mundo se avizinha. Temos que nos preparar para isso. Turismo gera dinheiro, divisas e, acima de tudo, gera emprego”, adiantou. Coutinho aproveitou, no entanto, para alfinetar o governo federal, ao citar que boa parte das emendas orçamentárias dos parlamentares não seriam atendidas. “A gente ainda não tem esse dimensionamento sobre a destinação de verbas. Eu faço parte da Comissão de Orçamento da Câmara Federal e Congresso Nacional. Houve alguns impasses, do ponto de vista do relatório preliminar, que não foi efetivado na comissão, e a própria base do governo anda muito insatisfeita com o tratamento que o governo vem dando às emendas orçamentárias, que são fundamentais e legítimas, pois a utilizamos para auxiliar quem a gente representa. Muitas vezes o governo não atende a essas emendas, elas não são impositivas, mas ficam ao prazer do governo liberar ou não, e dependentes das conveniências políticas dos integrantes do governo. A gente tem lutado, entretanto, para atender as necessidades da população de Caruaru”, completou.

O democrata ainda cutucou novamente o governo, ao reclamar da política adotada para repasse de recursos aos municípios brasileiros. “Na Câmara eu chamei a atenção para esse movimento que é fruto de uma grande queda que os prefeitos têm enfrentado com o FPM. É preciso ressaltar que a quebra do pacto federativo é uma realidade. A receita deveria ser distribuída como era 20 anos atrás. Ou seja, pouco mais da metade ia pro governo federal e a outra parte, 45%, ia para os estados e municípios. Hoje, 67% dos recursos vão pro governo federal, 25% ficam nos governos estaduais e mais ou menos 4,5% ficam para as prefeituras. Assim, os recursos para as prefeituras são escassos. O que agrava mais ainda é que o governo faz, por exemplo, isenções do IPI para veículos, a fim de incrementar a indústria automobilística, que se concentra mais fortemente no sul do país. Isso significa que há a isenção desses carros no IPI, mas quem paga a conta são os municípios, porque têm reduzido esse imposto nos 4,5% que recebem. E o que acontece é que muitas dessas prefeituras mal tem como colocar a folha de pagamento em dia. Isso não pode haver. A gente é a favor de que exista a diminuição da carga tributária, mas o governo tem que fazer sua contrapartida para compensar o que os prefeitos estão deixando de receber em recursos, já que o governo recebe uma grande fatia do bolo”, criticou Coutinho.