11 de setembro de 2017 às 10h07min - Por Mário Flávio

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Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas na Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE), ao longo dos três últimos trimestres de 2016, resultaram em uma economia de mais de R$ 2,3 milhões aos cofres do órgão. A fiscalização teve como objetivo acompanhar as obras de construção de 12 quadras e 13 escolas da rede estadual de ensino em diversos municípios pernambucanos. O trabalho ocorreu entre agosto e dezembro do ano passado, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere.

Durante a análise, a equipe técnica do TCE constatou irregularidades que comprometiam a economicidade das contratações. Os contratos são decorrentes de nove concorrências realizadas entre 2012 e 2015, cujos valores envolveram R$ 91.881.533,10 em recursos da SEE, dos quais R$ 47.672.897,31 foram fiscalizados pelo TCE até o final de 2016.

IRREGULARIDADES
– De acordo com os relatórios preliminares de auditoria, foi possível constatar irregularidades que vão desde a inclusão de serviços indevidos ao contrato, mediante termos aditivos, à realização de medições em quantidades maiores que as efetivamente executadas ou que ocorreram de forma antecipada. Somente a correção dessas falhas resultou em uma economia de R$ 2.084.860,65 à Secretaria. Opagamento equivocado do item ‘Administração Local’ completa a lista de problemas apontados pela auditoria.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro