Áudio atribuído a líder dos rodoviários aponta ação para adesivar ônibus no segundo turno em Salvador

Um áudio atribuído ao presidente interino do Sindicato dos Rodoviários de Salvador, Fábio Primo, descreve uma mobilização de integrantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) para colocar adesivos em ônibus da capital baiana no segundo turno das eleições, realizado no domingo, 25 de outubro.

Na gravação, divulgada após a votação, o homem distribui tarefas entre participantes e orienta que os adesivos sejam colocados nos veículos que sairiam das garagens para circular. O áudio veio a público em meio à polêmica sobre a redução da frota em Salvador, que dificultou o deslocamento de eleitores aos locais de votação. 

Segundo a gravação, o material disponível não seria suficiente para todos os coletivos. Por isso, a orientação era identificar, junto aos operadores, os carros que efetivamente deixariam os pátios. A voz também recomenda a colocação de um adesivo na parte dianteira de cada veículo, próximo ao lado do passageiro, sem prejudicar a visão do motorista.

A legislação eleitoral proíbe propaganda em veículos que prestam serviços públicos, como ônibus de transporte coletivo urbano. O entendimento está registrado na legislação compilada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com referência à Resolução nº 22.303/2006. Para veículos particulares, existem regras específicas que permitem adesivos dentro dos limites estabelecidos. 

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), atribuiu o atraso na saída dos ônibus à necessidade de retirar propaganda eleitoral dos veículos e afirmou que representantes sindicais haviam colocado o material. Posteriormente, a gestão municipal informou que determinou a liberação dos coletivos, inclusive daqueles que ainda estavam adesivados. 

O Sindicato dos Rodoviários negou responsabilidade pela retenção dos ônibus e afirmou que a organização das escalas e da operação cabe à Prefeitura e às empresas concessionárias. A entidade defendeu a apuração dos fatos. A nota citada nas reportagens não esclarece diretamente o conteúdo do áudio ou a participação de Primo na mobilização descrita. 

A crise no transporte chegou à Justiça Eleitoral. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou o restabelecimento integral da frota e chegou a ordenar a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza. A ordem foi revogada no dia seguinte, após o encerramento da votação. O secretário, que estava em missão oficial na França, não chegou a ser preso.

O desembargador também determinou o envio do caso à Procuradoria Regional Eleitoral e à Polícia Federal para apuração de possíveis crimes relacionados à redução do serviço. A existência dos adesivos e o conteúdo da gravação, por si só, não estabelecem a causa de toda a redução da frota nem comprovam quem ordenou a retenção dos veículos.