Audiências na CCJ do Senado vão discutir fim da reeleição

Mário Flávio - 04.05.2024 às 08:01h

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está prestes a dar início a uma série de audiências públicas. O tema em pauta? O fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Com pelo menos cinco encontros agendados, a CCJ está se preparando para receber uma gama de especialistas em Direito Eleitoral, além de políticos que tiveram participação ativa na aprovação da reeleição em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O objetivo dessas audiências vai além da simples discussão do tema. Busca-se uma análise aprofundada das implicações políticas, sociais e jurídicas de uma eventual mudança nesse sistema. Ao convidar especialistas e políticos que estiveram envolvidos na aprovação da reeleição, a CCJ busca trazer à mesa uma variedade de perspectivas, enriquecendo o debate e fornecendo subsídios para uma decisão fundamentada.

É esperado que as audiências sejam palco de argumentações convincentes de ambos os lados da questão. Aqueles que defendem o fim da reeleição certamente apresentarão seus pontos de vista, destacando potenciais abusos do sistema atual e os benefícios de uma mudança. Por outro lado, defensores da manutenção do status quo também terão a oportunidade de expor suas razões, argumentando sobre a estabilidade institucional e a importância da continuidade administrativa.