Audiência vai debater desabamento de prédios

Mário Flávio - 20.11.2012 às 18:16h

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O deputado federal Augusto Coutinho (DEM) defende uma legislação que discipline as manutenções de prédios no Brasil. Formado em engenharia, o parlamentar se diz preocupado com os diversos desabamentos ocorridos no País ocorridos nos últimos anos. Um caso emblemático em Pernambuco foi o edfício Areia Branca, em Piedade, que veio abaixo e deixou quatro mortos e dois feridos, além de 24 famílias que perderam os seu imóveis. Diante desse e de outros problemas, uma audiência pública sobre o assunto será realizada na próxima terça-feira (27), em Brasília, com representantes de várias entidades.

A Audiência Pública terá a presença de José Tadeu da Silva (Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia), Sergio Porto (Presidente do Secovi-Ce), Murilo Celso de Campos Pinheiro (Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros) e Paulo Eduardo Fonseca Campos (Superintendente do Comitê Brasileiro da Construção Civil da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Todos irão fornecer informações quanto aos diversos desabamentos ocorridos em todo território brasileiro e à necessidade de uma legislação que discipline as manutenções prediais.

Augusto Coutinho é autor da Lei da Manutenção Predial aprovada e promulgada desde junho de 2006. A lei prevê a obrigatoriedade de vistorias periciais permanentes e a manutenção periódica em edifícios e salas comerciais com mais de cinco anos. A vistoria será de responsabilidade de cada condomínio e efetuada por profissional ou empresa credenciada.