7 de novembro de 2017 às 11h48min - Por Mário Flávio

rozael

Nesta quarta-feira (08), a Câmara de Caruaru vai debater por meio de uma audiência pública, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) para o próximo ano. O debate foi proposto pelo Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rozael do Divinópolis (PRTB).

A LOA define os orçamentos fiscais e gastos do governo para o próximo ano, e o PPA, traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública e tem vigência de quatro anos (2018/2021). Ambas as leis são de autoria do Poder Executivo.

Após a audiência, que contará com a presença de técnicos do Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal (CESPAM), os vereadores poderão propor emendas que serão analisadas pelas Comissões da Câmara, para que possam ser votadas e enviadas para a sanção do Poder Executivo.

Os vereadores e a vereadora têm até a última reunião de novembro para discutir a lei da LOA, e até 05 de dezembro para devolver o PL para sanção da Prefeita Raquel Lyra. Já a PPA tem até o dia 05 de dezembro para discussão e devolução para sanção.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro